Governo Lula considera eliminar obrigatoriedade de autoescola para CNH

O governo federal está elaborando uma proposta para alterar as regras relacionadas à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o plano pode acabar com a obrigatoriedade de a população frequentar autoescolas para tirar a habilitação. A medida, segundo o ministro, pode ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em breve, e a ideia é que não seja necessário um processo legislativo para que entre em vigor.

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Em uma entrevista ao podcast C-Level Entrevista, Renan Filho explicou que, se a proposta for aprovada, a realização das aulas de direção continuará sendo permitida, mas deixaria de ser obrigatória para os exames teórico e prático, que seguirão como são hoje. Vale destacar que a medida não se aplica aos profissionais que precisam de habilitação especial, como motoristas de ônibus e caminhoneiros.

O ministro também ressaltou que o Brasil é um dos poucos países que exige um número específico de horas de aula para que o candidato realize a prova de direção. Segundo ele, o custo atual de uma autoescola, que pode variar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, acaba dificultando o acesso à CNH para a população mais pobre. Caso a mudança seja implementada, a expectativa é que esse valor seja reduzido em até 80%. 'É caro, trabalhoso e demorado', afirmou o ministro.

Com a proposta, o candidato poderá escolher a quantidade de aulas em uma autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado, facilitando o processo. Renan Filho citou a experiência de outros países, como a Inglaterra, que já adotaram medidas semelhantes, onde o curso em autoescola não é obrigatório.

Além disso, o ministro apontou que em algumas regiões do Brasil, até 40% da população dirige sem a CNH, o que demonstra a dificuldade de acesso ao processo formal de habilitação. A proposta também busca corrigir uma desigualdade de gênero: ele destacou que 60% das mulheres em idade para tirar a CNH não possuem o documento. 'Quando a família tem dinheiro para tirar a carteira, normalmente, escolhe tirar a dos meninos', lamentou.