Bolsonaro assina decreto proibindo queimadas por 60 dias

As queimadas estão proibidas por 60 dias no território brasileiro. A medida está contida em um decreto editado nesta quarta-feira (28), pelo presidente Jair Bolsonaro,

 A edição do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29 já traz o decreto que suspende a permissão do emprego do fogo. 

A decisão do Governo Federal, válida  por um período de 60 dias, ocorre em meio a crise ambiental tendo as queimadas na Amazônia como foco principal. O assunto extrapolou as fronteiras e virou pauta mundial, impulsionada por declarações do presidente da França, Emmanuel Macron.

Foto: Arquivo PLOX/Antonio Cruz/Agência Brasil

As queimadas fazem parte da cultura brasileira de lidar com o cultivo e manejo da terra. A prática é permitida pelo Código Florestal quando autorizadas por órgão ambiental sendo permitida na agricultura de subsistência para os povos indígenas.

O decreto assinado pelo presidente também mantém a permissão das queimadas para o controle fitossanitário e em casos onde é usada para prevenção e combate a incêndios.

Combate às queimadas

Uma operação reúne várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal. Denominada Operação Verde Brasil, a ação já registra a diminuição nos focos de incêndio.

Em entrevista coletiva à imprensa nessa terça-feira (28), o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas comentou a diminuição dos casos. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, afirmou.

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo, informou o Governo Federal.

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais.

O  vice-almirante informou que ajuda internacional deve ser posta em prática os próximos dias.