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A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, informou nessa sexta-feira (28) que a concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste foi prorrogada por mais dois anos. Segundo a companhia, a extensão passa a valer a partir de 1º de setembro e garante a continuidade da operação da ferrovia, que tem forte presença em Minas Gerais.
FCA prorroga por dois anos concessão da Malha Centro-Leste, que corta Minas Gerais.
Foto: Divulgação/VLI
Durante o período adicional, a FCA continuará responsável pelo transporte de cargas, além da conservação, vigilância e guarda do patrimônio ferroviário. A ANTT havia autorizado, em agosto, a extensão do contrato por 24 meses justamente para evitar interrupções na prestação do serviço público ferroviário.
A extensão de dois anos é temporária e ocorre enquanto avança o processo para uma renovação de longo prazo da concessão. A FCA pediu ainda em 2015 a prorrogação antecipada por mais 30 anos. Caso o processo seja concluído nos termos discutidos pelo governo, a concessão poderá chegar até 2056.
Prorrogação definitiva ainda depende de análise.
Foto: Divulgação
Em julho, a diretoria da ANTT aprovou alterações no Plano de Outorga da Malha Centro-Leste e determinou ajustes na documentação antes do encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal também acompanha as providências relacionadas à continuidade do serviço e à definição do futuro da concessão.
A Malha Centro-Leste atravessa Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal.
Em território mineiro, a estrutura é utilizada para transportar produtos como grãos, fertilizantes, celulose e cargas ligadas à indústria siderúrgica.
Com a extensão temporária, a VLI permanece à frente da operação da FCA enquanto União, ANTT e TCU avançam nas etapas necessárias para uma definição sobre a prorrogação definitiva da concessão.