Barroso relembra voto contra Lula e diz ter agido com pesar

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre sua decisão de 2018 que contribuiu para a prisão do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o voto contra o habeas corpus preventivo foi dado com base na jurisprudência vigente, mas foi uma escolha marcada por um forte sentimento pessoal.

Barroso destacou que, mesmo tendo simpatia por Lula ou por suas ideias, não poderia decidir com base em sentimentos.

"Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, vamos supor que eu gostasse do presidente Lula. Mas eu sou um juiz... eu devo mudar a jurisprudência porque quero bem ao réu? Ou meu papel é aplicar a jurisprudência? Portanto, eu apliquei, ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar\

, afirmou o ministro.

Na época, o petista havia sido condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no processo que envolvia o tríplex no Guarujá (SP), por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão judicial baseou-se na então orientação do STF que permitia a execução da pena a partir da condenação em segunda instância.

Durante a sessão realizada em abril daquele ano, o julgamento do habeas corpus terminou com um placar apertado de 6 a 5 contra Lula. Votaram pela prisão os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Barroso. Já Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram favoráveis ao habeas corpus.

A prisão de Lula foi efetivada dois dias após o julgamento, em 7 de abril de 2018, quando ele se apresentou à Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente permaneceu detido até 8 de novembro de 2019, quando o Supremo reverteu seu entendimento e passou a permitir a execução da pena apenas após o esgotamento de todos os recursos possíveis.

Durante a entrevista, Barroso também falou sobre a personalidade de Lula. Segundo o ministro, o petista é “uma pessoa muito agradável e carismática”, com capacidade de cativar até os mais críticos. Ele relembrou uma visita de Lula à sua casa antes da posse presidencial, quando sua sogra, inicialmente reticente, rapidamente se tornou admiradora do político.

"Em dez minutos, Lula arrumou uma fã apaixonada", contou o ministro, destacando o carisma do presidente

Hoje, à frente da Suprema Corte, Barroso reconhece que aquela decisão foi uma das mais difíceis de sua trajetória. Ainda assim, reforça que atuou dentro dos parâmetros legais e da coerência jurídica, mesmo que em desacordo com seus sentimentos pessoais.