Na tarde desta segunda-feira (29), em cerimônia marcada por discursos enfáticos e momentos de aplausos, Edson Fachin assumiu oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato previsto até setembro de 2027, o ministro sucede Luís Roberto Barroso e inicia sua gestão ao lado de Alexandre de Moraes, nomeado como vice-presidente da Corte.

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“Sua Excelência, como integrante do tribunal, merece nossa saudação e a nossa solidariedade... em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou juíza deste país”, declarou, recebendo aplausos dos presentes.

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O discurso de posse veio na esteira das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, através da Lei Magnitsky. Embora Fachin tenha evitado mencionar diretamente as penalidades — que também afetaram sete outros ministros com a revogação de seus vistos —, ele abordou os impactos da disputa geopolítica entre nações e corporações, observando que o Brasil enfrenta uma conjuntura econômica complexa e interdependente.

Em outro trecho do discurso, Fachin apontou para a importância do respeito às diferenças e da colegialidade, especialmente em tempos de tensão entre os Poderes. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, ponderou.

Reforçando o compromisso da Corte com a Constituição, o novo presidente declarou que o STF não deve se deixar guiar por interesses políticos. “Ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, afirmou, enfatizando que a separação dos Poderes precisa estar orientada pelo bem comum e pela legalidade.

Fachin também destacou a necessidade de confiança pública no Judiciário. Segundo ele, as instituições só têm legitimidade quando inspiram fé coletiva. “A fé antecede as instituições”, disse, completando: “Só há autoridade verdadeira quando há confiança coletiva no que é justo”.

Indicado ao STF em 2016 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin assume a presidência do Supremo pela primeira vez. A eleição ocorreu de forma simbólica no mês anterior, respeitando a tradição que favorece o ministro mais antigo na Corte que ainda não ocupou a chefia. Agora, sob sua liderança, o STF busca atravessar um período conturbado reforçando a estabilidade institucional e o respeito entre os Poderes.