Alunos da USP lutam na justiça contra possível reprovação devido à greve

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e outros grupos estudantis ingressaram com um processo judicial na última sexta-feira (27), após uma orientação da Pró-Reitoria de Graduação que sugeriu a reprovação em massa de alunos que participaram da greve e o cancelamento das matrículas dos novos ingressantes. A ação foi uma resposta direta à circular emitida pela Pró-Reitoria, a qual foi caracterizada pelo DCE como "uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo".

Motivos da Greve e Impactos para os Estudantes 

A greve estudantil, que iniciou em 21 de setembro, contou com a participação de diversos cursos, e até mesmo docentes apoiaram a causa dos alunos. No entanto, o impasse traz riscos significativos para os estudantes, principalmente para os calouros, que podem perder suas vagas na universidade caso sejam reprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre. Além disso, a resolução pode afetar todos os alunos que tenham faltado a qualquer aula antes do início da paralisação.

Dentre as principais demandas dos estudantes, destaca-se a necessidade imediata de contratação de novos professores. De acordo com dados apresentados, a USP possui atualmente o menor número de docentes ativos desde 2014.

Posicionamento da USP 

Em nota, a USP destacou que a circular emitida era apenas uma "orientação" e que a decisão de reprovar os estudantes é de responsabilidade dos docentes e das respectivas unidades de ensino. Além disso, a universidade informou que se manifestará formalmente assim que for notificada oficialmente sobre a ação judicial.

Sobre a situação acadêmica, a USP reiterou que o calendário acadêmico de 2023 não sofrerá alterações, e que alunos que tiverem paralisações por seis semanas ou mais podem ser reprovados por falta. Atualmente, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) ainda estão em greve.

Reivindicações dos Estudantes 

Os alunos da USP solicitam, entre outras coisas:

• Não extinguir cursos como Letras-Coreano, Editoração e Formação de Atores;
• Reposição imediata de professores que se aposentam ou falecem;
• Reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe);
• Fim do edital de méritos na contratação de docentes;
• Garantia de que estudantes grevistas não sejam punidos.