Gilmar Mendes anula condenações por corrupção de José Dirceu assinadas por Moro na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as decisões do ex-juiz Sergio Moro contra José Dirceu na operação Lava Jato, incluindo condenações e atos processuais. Mendes considerou que Moro, à época atuando em primeira instância, teria direcionado suas ações contra Dirceu com o objetivo de comprometer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ampliação do efeito da suspeição de Moro

Com a decisão, Mendes estende a Dirceu os efeitos de uma determinação anterior do STF que declarou a suspeição de Sergio Moro em casos envolvendo Lula, sob o entendimento de que as ações do ex-juiz foram motivadas por parcialidade política. Segundo o ministro, a mesma falta de imparcialidade que Moro demonstrou nos processos contra Lula afetou também o direito de Dirceu a um julgamento justo e imparcial.

Condenações e esquemas de corrupção na Petrobras

José Dirceu, ex-ministro e influente figura política, foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas relacionados à Petrobras. A decisão de Mendes atinge essas condenações, bem como decisões de instâncias superiores que as confirmaram. O ministro já encaminhou uma cópia de sua decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde recursos de Dirceu ainda aguardam julgamento.

Na decisão, Mendes afirma que as provas apresentadas ao STF sugerem que Moro e os procuradores da força-tarefa em Curitiba agiram coordenadamente para fundamentar acusações que posteriormente seriam usadas contra Lula. Para ele, a condenação de Dirceu teria sido utilizada como “alicerce” para sustentar a acusação contra o então futuro presidente. Segundo Gilmar Mendes, “os elementos concretos [...] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mensagens de Deltan Dallagnol e a relação com o caso de Lula

O ministro também destacou uma troca de mensagens na qual o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, antecipa detalhes sobre a acusação contra Lula, mencionando Dirceu como parte do plano de ataque judicial. Dallagnol, em mensagens ao então juiz Moro, teria descrito Dirceu como peça fundamental para sustentar a futura denúncia contra o ex-presidente. Na visão de Mendes, essa evidência reforça que a condenação de Dirceu era um “ensaio” para os processos contra Lula.