Gilmar Mendes anula decisões da Lava Jato contra José Dirceu

Ministro do STF reconhece parcialidade de Sergio Moro e restabelece direitos políticos de Dirceu

Por Plox

29/10/2024 10h05 - Atualizado há cerca de 18 horas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (28), foi resultado de um habeas corpus apresentado pela defesa do petista, questionando a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 

Com essa decisão, Dirceu recupera seus direitos políticos e deixa de ser considerado "ficha-suja", podendo disputar cargos públicos nas próximas eleições. A medida foi embasada no recente entendimento da 2ª Turma do STF, que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Na sentença, Mendes apontou que houve uma colaboração entre Moro e os procuradores de Curitiba para que a condenação de Dirceu servisse como suporte às acusações contra Lula. “Essa medida é restrita aos casos de Dirceu e Lula, mas há provas de que houve uma atuação coordenada entre juiz e procuradores para sustentar acusações cruzadas”, afirmou o ministro.

Histórico das condenações

José Dirceu foi inicialmente condenado por Sergio Moro a 23 anos de prisão em 2016, por corrupção passiva, recebimento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro. No ano seguinte, recebeu nova condenação, desta vez a 11 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em processos ligados a desvios de recursos da Petrobras.

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