Maioria dos deputados e senadores eleitos declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Levantamento aponta vantagem entre deputados e senadores eleitos, ampliando o desafio de Lula para formar base a partir de 2027.
Equipe econômica avalia aplicar IOF sobre títulos que financiam os setores imobiliário, agrícola e de infraestrutura; proposta ainda não foi apresentada ao presidente
Governo quer ampliar arrecadação
Foto: • Reprodução SBT
A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a estudar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente têm alíquota zero desse tributo e são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. A medida busca ampliar a arrecadação federal e pode ser implementada por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso Nacional.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (28), estão entre os investimentos analisados as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e as debêntures incentivadas.
Uma das razões para a equipe econômica considerar o IOF é a possibilidade de modificar suas alíquotas por decreto presidencial. Diferentemente de outras mudanças tributárias, a alteração não depende de votação prévia no Congresso e pode entrar em vigor imediatamente.
A alternativa surge após tentativas anteriores de aumentar a tributação desses investimentos enfrentarem resistência entre os parlamentares.
Em 2025, o governo propôs cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos desses títulos, mas a medida provisória não avançou no Congresso e perdeu a validade.
A estimativa apresentada nas discussões é de que os benefícios fiscais relacionados a esses investimentos representem aproximadamente R$ 33 bilhões por ano em renúncia de arrecadação.
Integrantes da equipe econômica defendem que o tratamento tributário favorecido torna esses títulos mais atraentes para os investidores em comparação com os títulos públicos federais, que estão sujeitos à cobrança de impostos.
A eventual tributação também poderia afetar setores que utilizam esses instrumentos para captar recursos, especialmente o agronegócio, a construção civil e projetos de infraestrutura.
Representantes do mercado financeiro manifestam preocupação com a possibilidade de redução da atratividade das aplicações e de aumento dos custos de financiamento desses setores.
Apesar das discussões, ainda não existe decisão anunciada sobre a cobrança.
De acordo com apuração publicada pelo UOL, a proposta é defendida por apenas uma parte da equipe econômica e ainda não foi apresentada ao presidente Lula.
Entre as possibilidades consideradas estão restringir a tributação às LCIs e LCAs ou aplicar eventuais mudanças gradualmente.
Até o momento, não foram anunciadas alíquotas, datas de implementação ou regras para investimentos já realizados.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto.