Governo de MG divulga calendário escolar de 2023 da rede estadual; aulas começam dia 6/2

No começo da tarde desta terça-feira (29), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) divulgou o calendário escolar da rede pública estadual de ensino, em 2023. As aulas vão começar no dia 6 de fevereiro.

O calendário traz toda a programação das principais atividades pedagógicas de 2023, além das férias e informações sobre feriados prolongados e recessos. O recesso (férias) de julho acontecerá doa dia 17/7 ao dia 31/7.

No ano de 2023 estão programados três sábados letivos, nos dias: 17/6; 16/9 e 18/11. O primeiro feriado prolongado será o carnaval, com recesso nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Na semana do dia 12/10, dia das crianças, também não haverá aula.

O início do ano escolar começa no dia 1º de fevereiro, quando são iniciados os trabalhos de planejamento escolar. O término do ano letivo de 2023 está previsto para ocorrer em 20/12.

A partir da publicação, o calendário deverá ser organizado por cada unidade de ensino de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos para a organização anual, 100 cem dias letivos para a organização semestral e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

Conforme a SEE-MG, o calendário deverá ser elaborado com a participação da comunidade escolar, aprovado pelo colegiado e homologado pelo Inspetor Escolar, em conformidade com as regras dispostas na resolução vigente de regulamentação.  

O subsecretário de Articulação Educacional da SEE/MG, Gustavo Pedroso, reforça a importância da construção colaborativa do calendário com representantes dos municípios. “A parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) tem objetivo de propor aos municípios que façam adesão ao Calendário Escolar ou construam os seus de maneira compatível com o da rede estadual, viabilizando a organização do transporte escolar e coincidindo o período do recesso dos professores que atuam em ambas as redes”.

Resolução  

De acordo com a Resolução SEE n° 4797, que estabelece os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar de 2023, as unidades de ensino deverão construir o quadro do calendário com a correspondência igualitária do quantitativo de dias letivos nos dias da semana, de segunda-feira a sexta-feira, distribuídos em 40 semanas letivas para organização anual e das 20 semanas letivas para a organização semestral, garantindo o cumprimento da carga horária prevista para cada componente curricular.  

Escolas tradicionais  

Outra informação relevante em relação à organização e cumprimento das regras do Calendário Escolar de 2023 é que as escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

Para consultar o Calendário Escolar de 2023, CLIQUE AQUI.
 

Matéria atualizada às 15h08 para correção do trecho: “No ano de 2023 estão programados três sábados letivos”. Anteriormente estava escrito que o ano era 2032.