Casal acusado de hostilizar Alexandre de Moraes pede retratação no STF

A defesa de Roberto Mantovani Filho, Andrea Mantovani e Alex Zanatta, acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em 2023, protocolou um pedido de retratação no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.

Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho deste ano pelos crimes de injúria e calúnia. De acordo com a denúncia, eles ofenderam o ministro com termos como "bandido", "comprado", "comunista", "ladrão" e "fraudador das eleições". As ofensas teriam ocorrido enquanto Moraes aguardava na sala de embarque do aeroporto acompanhado da esposa e dos filhos.

Estratégia legal

No pedido enviado ao Supremo, os advogados dos acusados argumentaram que desejam se retratar com as vítimas. Pela legislação penal brasileira, a retratação em casos de crimes contra a honra é uma medida que pode extinguir o processo antes da sentença, caso seja aceita pela parte ofendida ou pelo relator.

Caso o pedido seja recusado, o trio enfrentará julgamento e poderá ser condenado. Ainda não há prazo para que o ministro Dias Toffoli decida sobre a questão.