Número de órfãos tem alta contínua desde 2021 em MG

Desde 2021, os cartórios de registro civil em Minas Gerais vêm registrando uma média de 2.500 crianças e adolescentes que perdem um dos pais a cada ano. No entanto, 2024 já apresenta o maior número de órfãos no período analisado, com 3.254 casos até outubro, conforme levantamento da Central de Registro Civil do Brasil.

Dados revelam crescimento constante
O estudo, possível graças à inclusão obrigatória do CPF dos pais nas certidões de nascimento, aponta que o número de órfãos quase dobrou desde 2021. Naquele ano, foram registrados 1.821 órfãos no estado, enquanto em 2024 a média mensal subiu de 151 para 271 novos casos. O número de crianças e adolescentes que perderam ambos os pais também apresentou crescimento, passando de 21 casos em 2021 para 58 até outubro deste ano.

Em 2021, os impactos da pandemia de COVID-19 foram evidentes: 445 crianças perderam pelo menos um dos pais devido à doença, representando um quarto do total daquele ano.

Possíveis causas e impactos sociais
Embora o levantamento não detalhe as razões para o aumento no número de órfãos, Letícia Franco, diretora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), observa um crescimento nas mortes de pais jovens. Esse aumento pode estar relacionado a acidentes de trânsito, que frequentemente envolvem pessoas mais novas, embora ainda não haja dados conclusivos que confirmem essa hipótese.

A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a necessidade de políticas públicas para amparar crianças órfãs, especialmente as que perdem a mãe em casos de feminicídio. “Esses órfãos precisam de atenção diferenciada, que inclua suporte financeiro e psicológico”, afirmou a deputada, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam seis novos órfãos por feminicídio diariamente no Brasil.

Acolhimento e amparo
Segundo Letícia Franco, nem todos os órfãos contabilizados acabam em abrigos ou sistemas de adoção. Muitas vezes, a perda de um dos pais implica em desafios sociais e familiares que exigem intervenção pública. Um relatório da organização Aldeias Infantis SOS, divulgado em 2023, aponta que cerca de 32 mil crianças e adolescentes vivem em serviços de acolhimento no Brasil, afastados do convívio familiar devido a negligência e violência física ou psicológica.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas (Recivil), Genilson Gomes, reforça que os dados fornecem uma visão abrangente sobre a orfandade no estado e podem subsidiar a formulação de políticas públicas para proteger e amparar crianças e adolescentes nessa situação.