Nesta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou o prêmio zero para o DPVAT em 2021. Com isso, não haverá cobrança da taxa de seguro no próximo ano.

Segundo informações da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em 2021 não haverá cobrança, devido ao DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) ter recursos em caixa suficiente para a operação do próximo ano.

De acordo com a Susep, esse recursos são referente a valores pagos em anos anteriores, porém, que não foram utilizados. O CNSP ainda vai tomar uma decisão em relação ao DPVAT para o ano de 2022.

Ainda segundo divulgado pela Susep, o CNSP decidiu também que um novo operador deverá ser contratado para gerir do DPVAT. Atualmente o DPVAT é gerido pelo consórcio Líder.

Em novembro, as seguradoras que fazem parte do consórcio decidiram pela dissolução do grupo, e, por isso, Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Susep garanta os serviços, mesmo que para isso, o consórcio Líder seja mantido, ao menos até o fim de 2021.

Com isso, os motoristas não deverão pagar o DPVAT em 2021.