Anvisa retira mais de 1.200 produtos capilares do mercado por descumprimento de normas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) o cancelamento dos registros de 1.266 produtos capilares, incluindo pomadas sem enxágue, ceras e sprays usados para modelar, trançar ou fixar cabelos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, segue as novas regras para esses produtos estabelecidas em setembro deste ano pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023.

As normas agora em vigor proíbem o uso do termo "pomada" em qualquer idioma nos rótulos desses produtos, além de restringir a concentração de álcoois etoxilados a menos de 20% na composição. Estas mudanças, conforme a Anvisa, visam aumentar a segurança dos consumidores, dada a relação desses componentes com efeitos adversos, incluindo irritação ocular e problemas dermatológicos.

Recentemente, a agência tem recebido relatos de efeitos indesejáveis causados pelo uso desses produtos, tais como cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região ocular e dor de cabeça. A decisão da Anvisa, no entanto, é descrita como um plano já estabelecido, sem relação direta com os casos mais recentes, ainda sob investigação.

A medida afeta diretamente a comercialização desses produtos. Conforme a resolução, os lotes cancelados devem ser inutilizados e, por enquanto, não há exigência de recolhimento das embalagens. A fabricação ou venda de produtos não autorizados pode resultar em penalidades severas, incluindo multas, interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento das empresas envolvidas.

A Anvisa orienta os consumidores a evitar produtos não autorizados, recomenda o uso moderado dos produtos autorizados, e a realização de teste de alergia antes da aplicação. Em caso de contato com os olhos, é fundamental lavá-los com água corrente por no mínimo 15 minutos e procurar assistência médica se necessário. Além disso, é importante consultar a lista de produtos autorizados no site da Anvisa antes da compra.

A agência disponibiliza dois canais para notificações de reações adversas relacionadas ao uso desses produtos. O primeiro é voltado para consumidores e profissionais de salões de beleza e comércio, enquanto o segundo é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos. As informações fornecidas nesses canais serão mantidas em sigilo, contribuindo para o monitoramento contínuo da qualidade e segurança dos produtos capilares disponíveis no mercado brasileiro.