Inss atualiza lista com 165 novas doenças relacionadas ao trabalho

A partir de hoje, entra em vigor uma lista atualizada de doenças relacionadas ao trabalho, que agora inclui 347 patologias. Esta atualização, a primeira desde 1999, adiciona 165 novas doenças à relação anteriormente composta por 182 condições. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde e apoiada pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, visa melhorar o reconhecimento e o tratamento de doenças ocupacionais no Brasil.

Novas Inclusões na Lista Entre as novas doenças incluídas estão a covid-19, distúrbios musculares, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio e alguns tipos de câncer. A lista também passou a considerar transtornos relacionados ao uso excessivo de substâncias como álcool, drogas e café, refletindo a compreensão de que o consumo destas pode ser impulsionado por condições de trabalho estressantes, como jornadas exaustivas e assédio moral.

Impacto na Saúde do Trabalhador e Benefícios Previdenciários A atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) é um passo importante para o planejamento de medidas de assistência e vigilância em locais de trabalho. Com o reconhecimento oficial dessas doenças, o governo e outras entidades podem implementar ações para prevenir essas condições e promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. Além disso, a inclusão dessas doenças na lista facilita o acesso dos trabalhadores a benefícios previdenciários e oferece maior proteção aos que forem diagnosticados com alguma das condições listadas.

Dados e Estatísticas de Doenças Ocupacionais O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerido pelo Ministério da Saúde. As notificações incluem uma ampla gama de condições, desde acidentes de trabalho graves até lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Disponibilidade da Lista Atualizada A nova lista de 347 doenças relacionadas ao trabalho está disponível no Diário Oficial da União, anexada à portaria GM/MS nº 1.999/2023, e entra em vigor imediatamente.