Ministro das Comunicações usou dinheiro público para asfaltar estrada perto de sua fazenda

A segunda-feira (30) chegou e com ela mais uma semana cheia de acontecimentos políticos, e é claro, o Politicando entra ao ar no final de tarde para te deixar a par das novidades. O dia começa agitado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebendo autoridades alemãs. Também é pauta no programa o uso de verba pública do ministro Juscelino Filho para asfaltar estrada perto de sua fazenda. Ainda tem informações sobre a posse de deputados federais e fala do ministro da Economia Fernando Haddad, sobre empréstimo de dinheiro do BNDES para a Argentina.

Ministro das Comunicações usou dinheiro público para asfaltar estrada perto de sua fazenda

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), teria destinado R$ 5 milhões das emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto, para o asfaltamento de uma estrada de terra próxima à sua fazenda no Maranhão. 

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". Ainda segundo a publicação, Juscelino teria destinado o dinheiro para a cidade de Vitorino Freire, que tem Luanna Rezende, irmã do deputada, como prefeita. Em seguida, a chefe do executivo contratou uma empresa que seria de Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, amigo do ministro, e que chegou a ser preso acusado de pagar propina. 

Ao jornal "O Estado de S. Paulo" procurou o ministro,que confirmou ter repassado R$ 5 milhões para a obra na estrada, e justificou os critérios usados por ele e sua equipe.  Juscelino O argumento afirmou que enquanto deputado federal, deveria enviar recursos para a região com a qual possui laços. Ele também disse que conhece Eduardo Imperador “há mais de 20 anos”.

Ele ainda disse através do comunicado que "considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano". Ele afirma em comunicado que a obra beneficiou os povoados de Estirão e Jatobá.

A prefeitura também se manifestou através do secretário de Administração, Josué Lima de Alencar. Ele afirmou que o processo de contratação da empresa que seria de Eduardo Imperador deu por licitação, sem interferência da administração.

Lula recebe autoridade alemã

Lula recebeu nesta segunda-feira (30) a visita do primeiro-ministro alemão Olaf Scholz. A visita do chefe de governo alemão é a segunda visita de uma alta autoridade do país em menos de um mês. O presidente Frank-Walter Steinmeier, veio ao Brasil para a posse do presidente Lula.

As reuniões buscam aprofundar a retomada das relações entre Brasil-Alemanha, com aumento do diálogo diplomático e da cooperação política, econômica e ambiental. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também deverá ser discutido no encontro das maiores economias nacionais de cada bloco.

Na visita oficial ao Brasil, o chanceler alemão também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia. Anteriormente, Lula e Scholz se reuniram em Berlim, em novembro de 2021.

Durante a agenda oficial também está prevista reunião paralela entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, além de empresários alemães e brasileiros.

SERVIÇO

15h30 – Cerimônia de recepção no Palácio do Planalto

15h45 – Reunião do presidente Lula com o chanceler Olaf Scholz e reunião paralela entre empresários e ministros

18h00 – Cerimônia de assinatura do acordo, por trocas de notas, sobre o Fundo Amazônia, pelo ministro Mauro Vieira (MRE)

19h00 – Jantar Oficial

Alemanha anuncia doação de 200 milhões de euros para ações ambientais

Quem também está no Brasil é a ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, que se encontrou  hoje com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

A política alemã anunciou durante coletiva de imprensa em Brasília que será realizado um aporte de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia e 31 milhões de euros para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.

A cifra total inclui ainda 29,5 milhões de euros em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, com contribuição direta a investimentos privados em eficiência energética; e 5,37 milhões de euros em projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Também estão previstos no montante anunciado 13,1 milhões de euros em projeto destinado a apoiar pequenos agricultores em ações de reflorestamento de suas terras; 80 milhões de euros para que agricultores tenham acesso a linhas de crédito a juros reduzidos; e 9 milhões em apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis.

Haddad defende investimento de BNDES em obras estrangeiras

Quem também teve agenda cheia nesta segunda foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que durante evento com a direção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu a possibilidade de financiamento público do gasoduto de Vaca Muerta, na Argentina. Ao ser questionado por investimentos em infraestrutura e empreendimento no Brasil, o ministro concordou que tem muito o que se fazer no país.

"Nós temos muita coisa para fazer no nosso país. Tem razão quem perguntou. Nós temos uma situação que vai melhorar do ponto de vista tanto de concessões como de parceria público privadas no Brasil. O Gabriel Galípolo (secretário-executivo e número 2 do ministério) está liderando um processo dentro do ministério para desobstruir aquelas travas institucionais que muitas vezes interrompem processos virtuosos de investimento em infraestrutura", explicou, dizendo que pretende desburocratizar a lei das PPPs.

Ainda sobre o gasoduto na Argentina, o ex-prefeito de São Paulo Haddad disse que o Brasil pode ser beneficiado com a obra, visto que haverá demanda para o gás argentino no Brasil.

"Na sexta perguntei pro pessoal da indústria química se a rota 4, ou a rota 3, ou a rota 6 do pré-sal era incompatível com Vaca Muerta. É uma coisa ou outra? Eles me falaram que com a queda da produção do gás na Bolívia e com a transição que a gente está imaginando possível para o Brasil, não vai faltar demanda de gás no país. Não vai faltar, mesmo que a gente não desperdice mais o gás no pré-sal. Por causa da queda na produção boliviana e por conta da transição ecológica que estamos pensando e que passa pelo gás. Então, financiar a indústria de aço no Brasil para fazer gasoduto não (é um problema)", explicou ele.

Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de Nikolas Ferreira e outros deputados

Nesse domingo (29), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para suspender a posse dos deputados eleitos: Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Após o parecer enviado neste sábado (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, Moraes decidiu contra a suspensão da posse. O ministro disse que alguns dos deputados já estão sendo investigados pela corte.

Além disso, Moraes ainda afirmou que a contestação de diplomação deve ser feita por pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público. “Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

O pedido foi apresentado por um grupo de advogados, alegando que falas dos deputados estariam ligadas aos atos de manifestantes, ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na sexta-feira (27), o pedido de manifestação da PGR sobre o tema.

Em manifestação, assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, a PGR diz que a Constituição prevê imunidades aos parlamentares, garantindo que eles não sejam presos ou fiquem presos.

Ainda conforme a manifestação, a PGR lembra que a Constituição prevê imunidades para opiniões, palavras e votos. “A Constituição prevê imunidades a deputados e senadores, inclusive por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Em relação à possibilidade de não haver posse dos eleitos, a PGR informou que a imunidade entra em vigor a partir da diplomação, ou seja, antes da posse. “A prerrogativa protege o congressista desde a expedição do diploma – portanto antes da posse – até o primeiro dia da legislatura seguinte”.

Bola autografada por Neymar e roubada durante atos do dia 8 de janeiro é encontrada em Sorocaba

No último sábado, a bola de futebol autografada por Neymar foi encontrada pela Polícia Militar (PM) no município de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo. O objeto fazia parte do acervo da Câmara dos Deputados  e foi roubada durante os atos que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro.

A PM informou que os militares estavam realizando uma ronda na rua Abolição, na Vila Jardini, quando foram abordados por um homem que confessou que havia participado dos ataques e fugido com a bola.

O indivíduo e a bola foram levados para a Polícia Federal da cidade. Em seguida o objeto foi apreendido, e o suspeito liberado.