Zema anuncia superávit de R$ 5,1 bilhões em 2024 e reforça investimentos em Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o estado encerrou o ano fiscal de 2024 com um superávit de R$ 5,179 bilhões. Este é o quarto ano seguido em que Minas gasta menos do que arrecada, atingindo o maior saldo positivo da atual gestão.

Zema atribuiu o desempenho ao rigor fiscal adotado desde o início de sua administração. “O resultado só foi obtido devido a um grande esforço da nossa gestão, que começou seis anos atrás, com a implementação de práticas para garantir que cada centavo seja gasto somente quando necessário. Esse equilíbrio fiscal tem proporcionado investimentos recordes, principalmente na Saúde e Educação”, declarou o governador.

Expansão dos investimentos em saúde e educação

Desde que Zema assumiu o governo, os investimentos dobraram e superaram a inflação acumulada do período. Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) mostram que os recursos destinados à Educação saltaram de R$ 11 bilhões em 2018, último ano da gestão de Fernando Pimentel (PT), para R$ 22 bilhões em 2024 – um aumento de 60%, contra uma inflação de 39,41%.

Na Saúde, o crescimento foi ainda mais expressivo: os valores passaram de R$ 5,1 bilhões em 2018 para R$ 10,7 bilhões em 2024, um salto de 119,61%. Apesar do avanço, os percentuais investidos pelo estado seguem próximos ao mínimo constitucional exigido: 25,29% na Educação (o piso é 25%) e 12,35% na Saúde (o mínimo exigido é 12%).

Novas obras e quitação de dívidas

Zema destacou que, além do superávit e do aumento dos investimentos, sua gestão tem realizado obras aguardadas há anos, como a expansão da linha 2 do metrô de Belo Horizonte e o rodoanel da capital. Além disso, cinco hospitais regionais serão inaugurados até o fim de seu mandato.

“Lembrando que conseguimos esses avanços pagando dívidas bilionárias”, frisou Zema, citando quitações com municípios, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Saúde e as férias-prêmio dos servidores.

O governador também abordou o crescimento da dívida pública, mas minimizou o impacto ao ressaltar a melhoria da capacidade de pagamento do estado. Segundo a SEF, a taxa de endividamento caiu quase 30% desde o último ano da gestão Pimentel. Em 2018, a dívida representava 189,03% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto hoje está em 162%. A dívida consolidada líquida do estado é de R$ 168,25 bilhões.

“Temos canalizado um rio de dinheiro para quitarmos dívidas que o último governo deixou. Esses passivos têm sido reduzidos, apesar de muita gente dizer que a dívida de Minas aumentou. Aumentou sim, mas em valores nominais. Nossa capacidade de pagamento melhorou muito”, afirmou o governador.

Despesas com pessoal no limite da LRF

Apesar do saldo positivo, os gastos com servidores seguem próximos ao teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação impõe um limite máximo de 49% da receita para despesas com pessoal, sendo que o patamar prudencial é de 46,5%. Atualmente, Minas Gerais gasta 48,8%, ficando perto do máximo permitido. Caso o teto seja ultrapassado continuamente, o estado poderá ser obrigado a reduzir salários e cortar cargos.

Disputa com a União pelo Propag

Ao lado de sua equipe econômica, Zema afirmou que agora o foco do governo estadual será a derrubada dos vetos do presidente Lula ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que é visto como uma solução para o débito de R$ 165 bilhões que Minas tem com a União.

“Eu e os demais governadores vamos lutar para que esses vetos sejam derrubados. São pontos que estavam incluídos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e são importantíssimos para Minas e outros estados. Se não conseguirmos derrubar os vetos, teremos um desembolso extra de aproximadamente R$ 5,5 bilhões em 2025, e esse dinheiro não temos”, alertou Zema.

Os principais pontos vetados pelo governo federal incluem a suspensão dos limites de gasto com pessoal impostos pela LRF e a inclusão de dívidas garantidas pela União, como débitos com bancos de desenvolvimento e instituições privadas.

Uma simulação da Secretaria de Fazenda aponta que, com os vetos, o impacto do Propag será de R$ 7,3 bilhões em 2025. Sem os vetos, o valor cairia para R$ 4,15 bilhões. O projeto sancionado só se tornaria mais vantajoso do que a versão sem vetos em 2029. “No curto prazo, os vetos trouxeram um sacrifício financeiro maior do que o comprometimento que temos no RRF. No longo prazo, ele traz sustentabilidade ao estado”, explicou o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes.

Mobilização política para derrubar os vetos

O secretário de Governo, Gustavo Valadares, informou que, com o retorno dos trabalhos legislativos, o governo de Minas iniciará articulações com deputados federais para tentar derrubar os vetos.

“Estamos começando a trabalhar uma mobilização dos governadores dos estados mais afetados pelo Propag para que também solicitem agendas com os novos presidentes da Câmara e do Senado e pressionem para que os vetos sejam votados”, destacou Valadares.