Cerca de 183 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco começam a acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o lote da malha fina de janeiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 182.959 contribuintes receberão R$ 403,65 milhões em restituições, somando beneficiários prioritários e não prioritários.
Cerca de 183 mil contribuintes receberão R$ 403,65 milhões.
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
Segundo a Receita Federal, as restituições deste lote estão distribuídas da seguinte forma:
124.065 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
27.295 contribuintes de 60 a 79 anos;
15.951 contribuintes sem prioridade;
7.868 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4.692 contribuintes com 80 anos ou mais;
3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta ao lote, aberta desde o último dia 23, pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”.
Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, utilizando os mesmos dados de acesso.
O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não aparecer na lista deve checar a situação da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitindo o extrato para verificar eventuais pendências.
Caso haja inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em lotes seguintes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada na declaração — por exemplo, em caso de conta desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessas situações, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Se, após um ano, a restituição não tiver sido resgatada, o valor só poderá ser solicitado pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o contribuinte deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
