Governo de Minas e ALMG voltam atrás e cancelam antecipação de feriados

Nesta terça-feira (30), o Governo de Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltaram atrás e retiraram do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, a antecipação de três feriados de Tiradentes, referentes aos dias 21 de abril de 2021, 2022 e 2023. A ideia era antecipar os feriados para “ampliar as medidas de isolamento”.

Romeu Zema, governador de Minas Gerais, anunciou nessa segunda-feira (29), em seu perfil no Twitter, que a ideia era de antecipar três feriados, para estender o recesso da onda roxa, para combater a Covid-19.

“Também vamos adiantar feriados para ampliar as medidas de isolamento afim de reduzir os índices de contágio. Trabalhando em conjunto, com o governo do Estado presente e contando com o apoio dos mineiros, tenho certeza, vamos prevalecer”, disse Zema.

Nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que permite o Governo do Estado antecipar os feriados, seria votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ideia inicial era de antecipar os feriados estaduais de 21 de abril (Tiradentes) de 2021, 2022 e 2023, sendo realocados nos dias 5, 6 e 7 de abril, ou seja, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. No domingo, 4 de abril, termina a onda roxa em todo o estado, fase mais restritiva do programa MInas Consciente.

Em nota divulgada pelo Governo de Minas e pela ALMG, “Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG”.

Veja a nota na íntegra:

NOTA CONJUNTA À IMPRENSA
ALMG e Governo reavaliaram a necessidade de antecipar próximos feriados
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Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Att,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais