Defesa de Robinho entrega passaporte ao STJ em meio a processo de condenação por estupro coletivo

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entregou seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (29), cumprindo a determinação do ministro Francisco Falcão. A retenção do documento foi decidida na semana passada, com base no risco de fuga do país e na gravidade do crime do qual Robinho é acusado.

A solicitação para apreender o passaporte foi feita pela União Brasileira de Mulheres, uma entidade autorizada pelo ministro a acompanhar o caso e se manifestar sobre o assunto no tribunal. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, apresentado pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013 em uma boate de Milão. A pena estipulada é de nove anos de prisão.

Embora a Itália tenha solicitado a extradição de Robinho, a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos natos. Por essa razão, o país europeu optou por solicitar a transferência da sentença do ex-atleta. O STJ analisará se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho informou ao STJ que planejava entregar o passaporte voluntariamente e que o ex-jogador está disposto a colaborar com a Justiça.