Daniel Alves é absolvido na Espanha e pode receber indenização milionária

Após mais de dois anos enfrentando acusações de abuso sexual, o ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pela Justiça da Espanha na última sexta-feira (28). A condenação por estupro, que havia sido determinada em fevereiro de 2024, foi anulada devido à insuficiência de provas, segundo decisão unânime do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

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O caso teve início após uma jovem de 23 anos acusar Daniel Alves de estupro ocorrido em 30 de dezembro de 2022, dentro de uma boate em Barcelona. A primeira decisão judicial resultou em uma pena de quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos em liberdade vigiada e quase R$ 1 milhão em indenização à denunciante. No entanto, a defesa recorreu da sentença, e a apelação levou à absolvição do atleta.

Durante as investigações, Daniel Alves permaneceu detido por 14 meses, entre janeiro de 2023 e março de 2024. Ele obteve o direito de responder em liberdade condicional mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, equivalente a mais de R$ 6 milhões na cotação atual, mas teve restrições para deixar a Espanha.

A decisão final da corte destacou uma série de falhas no julgamento original, apontando 'lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições' tanto na análise dos fatos quanto na fundamentação jurídica. Com isso, o tribunal revogou as medidas cautelares e declarou ex officio as custas processuais.

Com a absolvição, Daniel Alves poderá agora entrar com um pedido de indenização ao Estado espanhol por 'prisão indevida', como prevê o artigo 294 da Lei Orgânica do Poder Judicial da Espanha. Esse dispositivo garante compensações para pessoas que cumpriram prisão preventiva e foram posteriormente absolvidas por inexistência do fato imputado ou arquivamento definitivo.

Embora o artigo não determine valores fixos, casos semelhantes, como o de Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, sugerem uma base de cálculo. Rosell recebeu 18 mil euros após 645 dias preso. Seguindo proporção semelhante, Alves poderia receber cerca de 11,8 mil euros — o equivalente a aproximadamente R$ 73 mil.

A promotoria havia comemorado a decisão inicial que condenava o ex-jogador, mas o desfecho do caso trouxe outra visão jurídica. A advogada de defesa, Inés Guardiola, afirmou que Daniel foi investigado inicialmente sem sequer saber da acusação contra ele.

Com a anulação da pena e a revogação das restrições, Daniel Alves está agora livre para deixar a Espanha.