Gilmar Mendes vota por manter anulação de provas contra Palocci

O ministro Gilmar Mendes, integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a anulação dos atos processuais da Operação Lava Jato envolvendo Antonio Palocci. Ele acompanhou o entendimento do relator do caso, ministro Dias Toffoli, que já havia determinado a nulidade das provas.

Foto: Agência Brasil

Palocci, que ocupou cargos de ministro tanto no governo Lula quanto na gestão de Dilma Rousseff, foi beneficiado por decisão de Toffoli em fevereiro, que declarou nulos todos os atos relacionados à Lava Jato, incluindo as provas colhidas ainda nas fases iniciais das investigações. A justificativa do relator foi baseada na constatação de falhas processuais, como a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e do Ministério Público.

Foto: STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, solicitando a revisão da anulação. No entanto, Toffoli considerou que não foram apresentados novos elementos capazes de justificar a reversão de sua decisão. A votação acontece no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. O julgamento está previsto para encerrar até o dia 4 de abril.

O relator destacou ainda que houve desrespeito ao contraditório e à ampla defesa, além de apontar motivações políticas na condução das investigações, o que teria comprometido o direito de defesa de Palocci. Com o voto de Gilmar Mendes, o placar agora é de 2 a 0 a favor da manutenção da anulação dos atos da Lava Jato neste caso.