Abril de 2026 terá dois feriados nacionais. A Sexta-Feira Santa, que antecede a Páscoa, cai no dia 3, e o feriado de Tiradentes será em 21 de abril, uma terça-feira. Quem trabalhar nessas datas pode ter direito a pagamento em dobro ou a folga compensatória, salvo quando houver acordo ou convenção coletiva com outras condições, conforme Daniel Ribeiro, sócio responsável pela área trabalhista do VLF Advogados.

O que vale para quem trabalha na Páscoa

O domingo de Páscoa, por si só, não estabelece condição especial para folga. “Se a pessoa for escalada para trabalhar nesse dia, o pagamento em dobro ou a folga compensatória vai depender do seu regime de contratação ou de convenção coletiva existente”, explica.

No caso de trabalhadores em escala 12x36, fins de semana e feriados já estão incluídos na remuneração mensal, conforme o artigo 59-A da CLT.

Setores essenciais podem operar nos feriados

Profissionais de setores essenciais — como saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário — podem trabalhar nos feriados, de acordo com a regra vigente. Nesses casos, é necessária uma escala de revezamento organizada mensalmente para garantir a folga semanal, e as regras são definidas por cada categoria conforme a convenção coletiva.

Feriados municipais e estaduais em abril

8 de abril (quarta-feira)

• Cuiabá (MT): aniversário da cidade
• Santo André (SP): aniversário da cidade

11 de abril (sábado)

• Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores

13 de abril (segunda-feira)

• Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

23 de abril (quinta-feira)

• Rio de Janeiro: Dia de São Jorge

28 de abril (terça-feira)

• Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha

Próximos feriados nacionais e pontos facultativos

Maio

• 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho — feriado nacional

Junho

• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi — ponto facultativo

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil — feriado nacional

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados — feriado nacional
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República — feriado nacional
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra — feriado nacional

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal — ponto facultativo após 14h
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal — feriado nacional
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 — ponto facultativo após 14h