O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de quase mil produtos em um pacote voltado a casos de ausência de produção nacional ou de oferta interna insuficiente, incluindo itens ligados a tratamentos de doenças como diabetes e Alzheimer, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O conjunto de reduções tarifárias foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e, de acordo com o ministério, busca reduzir tarifas de importação quando a produção nacional não existe ou não atende a demanda do mercado.
Fábrica da EMS localizada em Hortolândia (SP)
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Conforme o MDIC, a deliberação ocorreu em reunião do Gecex-Camex realizada em 16 de março de 2026. A justificativa apresentada pelo governo é aplicar reduções tarifárias em situações em que não há produção nacional ou quando a oferta interna é considerada insuficiente.
O ministério informou que as mudanças envolvem diferentes cadeias produtivas e passam a valer a partir da publicação das resoluções correspondentes.
Entre os itens mencionados pelo MDIC dentro do pacote estão medicamentos voltados ao tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, no contexto de um conjunto mais amplo de alterações tarifárias.
Segundo o governo, o detalhamento das deliberações do Gecex considera análises técnicas e parâmetros de avaliação de impacto. Nesse modelo, as decisões podem prever limites de quantidade e prazos de vigência, dependendo do tipo de solicitação e do enquadramento do item na política tarifária.
O tema ocorre enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acompanha a tramitação de pedidos de registro de novos medicamentos com semaglutida. Em atualização divulgada pela agência em 2026, a Anvisa informou que há processos em análise para novos produtos com o mesmo princípio ativo do Ozempic.
A agência também indicou que, em parte dos casos, o andamento depende de respostas das empresas a exigências técnicas, o que influencia o cronograma de conclusão dos processos.
