A tentativa de atribuir ao governo Lula (PT) a responsabilidade pela “pizza” no desfecho da CPMI do INSS foi rebatida pela direção nacional do partido. O presidente do PT, Edinho Silva, negou que a base governista tenha provocado o impasse e apontou a condução do colegiado, presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos), como fator decisivo para o encerramento sem resultado final.

Edinho esteve em Contagem, neste domingo (29/3), em um evento da pré-campanha de Marília Campos (PT) ao Senado, quando comentou a decisão que terminou sem relatório aprovado. Para ele, a opção de levar à votação um texto sem maioria foi uma escolha do comando da comissão, e não dos governistas.

PT diz que maioria apoiava relatório alternativo

Segundo Edinho, o relatório apresentado pelo relator poderia ser contestado e substituído por outro texto, caminho que, de acordo com ele, foi seguido pela base aliada, com a apresentação de um relatório alternativo com maior respaldo entre os parlamentares.

“Se você não concorda, você elabora um relatório alternativo. Foi isso que a comissão fez. Não concordou com o relatório do relator, até porque ele estava muito politizado, não era um relatório técnico, era um relatório com viés político partidário. Não expressava ali as investigações que foram feitas. Então se apresentou um relatório alternativo, que tinha a maioria dos parlamentares. A maioria dos parlamentares concordavam com esse relatório mais técnico, que de fato investigou responsabilidade no desvio do dinheiro dos aposentados.” Edinho Silva

Na avaliação do dirigente petista, caberia ao presidente do colegiado decidir qual relatório seria levado a voto. Edinho disse que, apesar de existir um texto alternativo com maioria, ele não foi colocado em votação.

Regimento e disputa sobre a condução dos trabalhos

O texto aponta que o regimento interno do Senado prevê que, quando o parecer inicial é rejeitado, a maioria pode apresentar um voto separado. Nessa situação, caberia ao presidente da CPMI indicar um novo relator da maioria para proferi-lo. O relator original, por sua vez, seria mantido apenas quando parte do parecer fosse rejeitada, caso em que a divergência seria incluída no relatório.

A fala de Edinho é alinhada ao que foi defendido por integrantes do governo na comissão, como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que citou a prática adotada em outras comissões quando o voto do relator fica em posição minoritária.

Já Carlos Viana afirmou que a designação de um novo relator após a derrubada do parecer era uma prerrogativa do presidente da CPMI e sustentou que não haveria prazo fixado, ficando a decisão sob discricionariedade da presidência.

CPMI terminou sem texto final após rejeição do relatório

Na madrugada de sábado (28/3), os parlamentares votaram e rejeitaram o relatório do deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que previa o indiciamento de 216 pessoas. Com a rejeição, a CPMI do INSS foi encerrada sem um texto final. (Com informações de O Tempo Brasília e Gabriel Ferreira Borges)