Licitação do STF com iguarias finas causa revolta e ação na Justiça Federal

A licitação para contratar uma empresa que fornecerá ‘refeições institucionais’ regada a lagostas e vinhos para o Supremo Tribunal Federal (STF) está na mira da Justiça Federal do Distrito Federal. É que ontem, 29 de abril, o funcionário público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Wagner de Jesus Ferreira, entrou com uma ação popular contra o processo licitatório.

A licitação atende o Supremo Tribunal Federal- Foto: José Cruz/Agência Brasil

Na modalidade pregão eletrônico, a previsão é de que o fornecimento das refeições chegue a R$ 1,134 milhão para atender as demandas do STF. Dentre os itens que constam na lista estão iguarias finas, como medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à gomes de sá, além de vitela assada, entre outros pratos.

Para Wagner, no edital de licitação constam itens que para a demanda do serviço público “é duvidosa". Ele alega que tal fato, além de gerar vultosos prejuízos aos cofres públicos, a contratação não se mostra como algo moral. Entre as justificativas da ação, soma-se ainda o fato de que a população se revolta com isso, uma vez que a sociedade "não paga impostos para comprar vinho premiado internacionalmente para órgão do Poder Judiciário". 

A acusação do servidor público se justifica porque conforme o edital, o vinho tinto fino seco tem de ser Tannat ou Assemblage e que “tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais”. Há ainda mais uma especificação para a bebida: “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses”, diz o edital.

Indignação

A deputada Janaína Paschoal (PSL/SP) foi outra que demonstrou indignação com os gastos da contratação. Ela usou o Twitter no dia 27 de abril para se manifestar contra. Ela recordou que quando o presidente a convidou para ser sua vice—o que não foi aceito por ela—, Bolsonaro disse que no governo todos comeriam arroz, feijão e ovo. “Eu fico indignada! Essas iguarias, cada um que pague com o próprio salário. E para que bebida em refeição de trabalho?”, questionou, ressaltando que o presidente não tem poder de cancelar o edital, mas de fiscalizar os editais dos muitos Ministérios. “Todos precisam apertar os cintos”, alertou a parlamentar.

Explicação do STF

O STF explicou em nota que o pregão atende a um certame semelhante a outro que foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores, mas que as necessidades são completamente diferentes da Corte. A informação do órgão é que a licitação já está “analisada e validada pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF". O órgão disse ainda que o valor “é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão”.

Atualizada às 12h58