Neste sábado, 1º de maio, feriado do Dia dos Trabalhadores, todos os comerciários estarão de folga. Ou seja, nenhuma empresa do comércio de Ipatinga está autorizada a utilizar a mão-de-obra de seus empregados. A proibição vale inclusive para as lojas do shopping e do setor supermercadista. Essa norma está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nos Feriados 2021 e na Lei Federal 11.603/2007.
De acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga (SECI), se o empregado for convocado para trabalhar nesse dia, deve unir-se a todos os colegas e juntos dizerem não. A empresa que coagir, pressionar ou mantiver empregado(s) trabalhando nesse dia, descumprindo a CCT, poderá ser multada no valor de um salário comercial por empregado prejudicado.
“O SECI já solicitou fiscalização e estará nas ruas verificando o cumprimento da norma. Mas o trabalhador é o principal fiscalizador dos seus direitos, por isso deve fazer a sua parte. Além de denunciar ao Sindicato, deve guardar provas para abertura de processo contra a empresa, como notas fiscais, cupons, fotos do cartão de ponto, aviso de funcionamento, dentre outros documentos”, informa o coordenador geral, Aurélio Moreira.
