Governo quer ressarcir aposentados por descontos indevidos no INSS

O governo federal estuda formas de ressarcir aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios pagos pelo INSS. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ressaltou o compromisso da gestão em reparar os danos, mas ponderou que a estratégia para isso ainda está sendo desenvolvida.

Segundo Haddad, a restituição só será possível após a conclusão das investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis por apurar as irregularidades. A equipe econômica aguarda os desdobramentos para definir como participará das discussões orçamentárias necessárias para viabilizar os ressarcimentos.

$&&$“A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas responsáveis pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”$, afirmou o ministro. Ele também destacou que muitos dos prejudicados sequer formalizaram suas reclamações. “Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, acrescentou.

A mobilização do governo acontece após uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a CGU revelar, na semana passada, um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados entre 2019 e 2024. Os principais alvos foram aposentados e pensionistas do INSS, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões.

Como consequência da operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Posteriormente, Stefanutto foi exonerado do cargo. Além disso, todos os convênios que permitiam a realização de descontos nos benefícios previdenciários foram suspensos.

O caso segue sendo apurado e o governo federal deve anunciar em breve medidas concretas para garantir justiça e ressarcimento aos afetados.