PF apura repasses milionários do INSS a empresas de turismo e buffet

A Polícia Federal intensificou as investigações sobre um esquema bilionário de fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo como principal foco a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, a Contag arrecadou mais de R$ 2 bilhões, provenientes de descontos aplicados sobre mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas. A PF apura se parte desses recursos foi desviada para empresas privadas, sem relação direta com os objetivos da entidade.

Um dos principais pontos investigados é um repasse no valor de R$ 5,2 milhões da Contag para a agência de turismo Orleans Viagens Ltda, localizada em São Bernardo do Campo (SP). A empresa pertence a Silas Bezerra de Alencar e Wagner Ferreira Moita, que, conforme apurado pela PF, são proprietários de 12 veículos de alto padrão adquiridos recentemente. Na última semana, a Justiça Federal autorizou mandados de busca e apreensão tanto contra os empresários quanto na sede da agência.

Além disso, a investigação também alcança empresas de locação de estruturas para eventos e um buffet, que teriam recebido repasses fracionados da mesma entidade. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou um fluxo de mais de R$ 26 milhões saindo das contas da Contag para pelo menos 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação, eventos e a federações estaduais vinculadas à confederação.

Em nota, a Contag declarou seu compromisso com a legalidade e afirmou estar à disposição das autoridades para colaborar com o andamento das investigações. Já a agência Orleans Viagens negou qualquer irregularidade, dizendo que os valores se referem à aquisição de passagens aéreas para eventos e congressos organizados pela entidade. “A Orleans Turismo e seus sócios jamais tiveram ou têm qualquer vínculo de amizade ou negócio com diretores ou funcionários da Contag”, destacou a empresa.

As denúncias fazem parte de uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a CGU, que apura o funcionamento de um esquema de fraudes que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões em descontos de taxas associativas aplicadas a beneficiários do INSS. Como consequência, todos os acordos do governo com associações do tipo foram suspensos.

A repercussão das investigações levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O órgão ainda é acusado de ter ignorado pelo menos seis alertas anteriores sobre os descontos indevidos.

\"O INSS não deveria intermediar relações entre associações e pensionistas\", disse o ministro Luiz Marinho, responsável pela pasta da Previdência Social

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O escândalo se estende a várias entidades conveniadas ao INSS, algumas com atuação comprovada em Minas Gerais, e reforça a necessidade de maior controle sobre as intermediações feitas com recursos de aposentados e pensionistas.