Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco recebem, nesta quinta-feira (30), a restituição referente ao lote de abril. O pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes vão receber R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.

Quem recebe neste lote

Segundo a Receita Federal, as restituições deste pagamento estão distribuídas entre os seguintes grupos:

• • 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• • 32.231 contribuintes sem prioridade;
• • 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
• • 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• • 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
• • 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Como consultar a restituição

A consulta está disponível desde o dia 23, na página da Receita Federal na internet. Para verificar, o contribuinte deve acessar Meu Imposto de Renda e, em seguida, clicar no botão Consultar a Restituição.

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Depósito na conta e orientações para quem não estiver na lista

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Resgate no Banco do Brasil em caso de falha no depósito

Se a restituição não for depositada na conta informada — como em casos de conta desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Como solicitar restituição não resgatada após um ano

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve requerer a restituição no Portal e-CAC. Ao acessar a página, é preciso entrar no menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, então, selecionar a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.