Anvisa autoriza doação de medicamentos para regiões afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. A medida abrange medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis.

Critérios para doações

Em nota, a Anvisa destacou a importância de garantir a qualidade e a segurança dos produtos doados. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”, ressaltou a agência. A autorização tem validade de 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade.

Empresas e indivíduos podem participar

A Anvisa esclareceu que tanto empresas de todo o país, incluindo fabricantes e distribuidores de medicamentos, quanto pessoas físicas podem realizar doações. No caso de indivíduos, é necessário que a aquisição dos medicamentos seja feita diretamente de fabricantes ou distribuidores, os quais também devem cuidar da logística de entrega.

Requisitos para medicamentos controlados

Para os medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, a agência determinou que os estabelecimentos devem registrar as movimentações em livro específico, conforme exige a legislação vigente.