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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriram mão do depoimento de quatro testemunhas de defesa no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi encaminhada nesta quinta-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação na Corte. Agora, a homologação da desistência depende do magistrado.
Entre os nomes dispensados pela defesa estão o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, e Gilson Machado, que comandou o Ministério do Turismo durante o governo Bolsonaro. Além deles, não serão mais ouvidos o advogado Amauri Feres Saad — apontado como o responsável pela elaboração da chamada minuta golpista — e Ricardo Peixoto, ex-médico da Presidência da República.
Apesar dessa desistência, o calendário de oitivas segue com outros nomes mantidos. Nesta sexta-feira (30), devem prestar depoimento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, além de outras três testemunhas cuja identidade não foi revelada na comunicação.
O processo em questão envolve, além de Bolsonaro, mais sete investigados. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa armada e de envolvimento em atos que visavam à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Também pesam contra os réus acusações de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro responde a essas acusações no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sendo apontado pelo Ministério Público como o líder do suposto grupo que teria articulado uma ruptura institucional após as eleições de 2022.
O julgamento do caso segue em curso e a movimentação da defesa nesta etapa pode impactar os próximos desdobramentos processuais.
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