Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre liberdade de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente, no prazo de cinco dias, um parecer sobre o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para revogar sua prisão preventiva.

Foto: STF

A solicitação está relacionada à prisão decretada em dezembro de 2024, quando Braga Netto foi acusado de tentar obstruir investigações ligadas a um suposto plano golpista. Segundo a Polícia Federal, o general teria buscado acesso a informações sigilosas sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, com a intenção de compartilhá-las com outros investigados. Além disso, ele teria articulado versões com aliados.

Na semana passada, Moraes optou por manter a prisão do general, alegando que sua liberdade poderia comprometer o andamento da ação penal. Agora, o ministro condiciona a reavaliação do caso à manifestação da PGR.

A defesa, representada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, argumenta que a investigação encontra-se em estágio avançado e que o sigilo da delação já foi levantado. Segundo o recurso protocolado no STF, não haveria mais justificativa para manter Braga Netto preso, uma vez que a coleta de provas já foi concluída e as testemunhas ouvidas.

Trecho do recurso ressalta que manter o general encarcerado neste momento significaria “proteger o avanço de uma investigação já acabada, o sigilo de uma delação já pública, ou a higidez de uma instrução processual que já avançou com a produção de toda a prova acusatória”.

Braga Netto foi denunciado como parte do chamado “núcleo crucial” do plano de golpe, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi acolhida por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março deste ano, tornando o general oficialmente réu na ação.