Projeto propõe uso de restos humanos no treinamento de cães farejadores em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será palco de uma audiência pública, nesta sexta-feira (30), para debater um projeto de lei que propõe uma medida controversa: a utilização de restos humanos, incluindo partes amputadas e corpos, no treinamento de cães farejadores utilizados por órgãos de segurança pública.

Foto: Pixabay

O projeto é de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL) e está em tramitação em primeiro turno. A proposta estabelece que o uso desses segmentos humanos só poderá ocorrer com o consentimento livre, expresso e formal do paciente em vida ou de seu representante legal ou familiar.

Caso aprovado, os hospitais públicos e privados deverão ser responsáveis por armazenar os materiais conforme as exigências sanitárias vigentes. Posteriormente, esses restos seriam encaminhados a instituições como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, mediante protocolo e controle específicos.

O projeto também determina que os próprios órgãos de segurança garantam que as partes humanas sejam utilizadas exclusivamente no treinamento de cães especializados em buscas e resgates. A proposta visa aprimorar as técnicas de localização de vítimas em situações de soterramento, desastres naturais e desaparecimentos.

Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a atual prática utiliza cadaverina, substância sintética que, segundo ele, não representa fielmente a complexidade dos compostos orgânicos voláteis encontrados na decomposição humana real. A utilização de restos humanos, portanto, proporcionaria um treinamento mais eficaz e realista aos cães farejadores.

A audiência na CMBH contará, ainda, com a presença esperada do deputado federal Pedro Aihara (PRD), que deve acompanhar as discussões sobre a iniciativa.