Renault Kwid 2017 com falhas na embreagem e direção não será devolvido, decide juiz em GO

Com problemas na embreagem, no pedal do acelerador e na coluna de direção, um Renault Kwid ano 2017/2018 comprado usado se tornou o centro de uma disputa judicial em Goiânia. A dona do veículo alegava defeitos graves e pediu a devolução com reembolso, mas teve os pedidos negados pela Justiça, que entendeu que os danos eram resultado do uso natural de um carro com mais de cinco anos.

Foto: Freepik

O carro foi adquirido em março de 2021 por R$ 36,7 mil junto à empresa SC Motors Rent a Car. Após a compra, a motorista afirmou que o modelo entregue era inferior ao negociado, foi reprovado na vistoria do Detran e apresentou diversos problemas mecânicos logo nos primeiros momentos de uso.

De acordo com a autora, mais de R$ 2.700 foram gastos em reparos. Ela também apontou que o veículo tinha débitos de IPVA e multas, o que inviabilizava seu uso legal. Na ação, pediu a rescisão do contrato, a devolução total do valor pago e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A decisão foi proferida pela 31ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO), no processo 5392889-92.2021.8.09.0051. O juiz responsável considerou o laudo pericial, que apontou que os defeitos estavam compatíveis com o tempo de fabricação do veículo. Não foram identificados vícios ocultos nem problemas estruturais que indicassem falha anterior à venda.

Com isso, o pedido da compradora foi indeferido. A Justiça concluiu que o veículo foi entregue em condições condizentes com o ano e o modelo e rejeitou todos os pleitos. A autora foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, embora tenha obtido gratuidade judicial, o que suspende a cobrança.

A SC Motors Rent a Car também foi liberada da responsabilidade sobre os débitos do veículo, uma vez que a documentação permitia o uso até o final de 2021. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.