Receita Federal beneficia contribuintes com prioridade no pagamento de R$ 7,5 bilhões

Na sexta-feira, 30 de junho de 2023, a Receita Federal do Brasil creditou as restituições do segundo lote de Imposto de Renda para aproximadamente cinco milhões de contribuintes que realizaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Além das restituições referentes a este ano, o lote inclui também restituições residuais de anos anteriores.

De acordo com a Receita Federal, os beneficiários desta rodada são aqueles que têm prioridade no reembolso, e o total de recursos liberados é de R$ 7,5 bilhões. "Todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso", afirmou a Receita.

Entre os beneficiários, 3.490.513 contribuintes optaram por fornecer sua chave Pix vinculada ao CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, um recurso que foi introduzido neste ano e que dá prioridade no recebimento da restituição. Adicionalmente, 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 pessoas entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, também estão recebendo as restituições.

Como verificar e o que fazer se não receber

A Receita Federal disponibilizou um sistema de consulta online para os contribuintes verificarem se estão incluídos neste lote de restituições. Isso pode ser feito através da página da Receita Federal na internet, clicando em "Meu Imposto de Renda" e depois em "Consultar a Restituição". Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Os contribuintes que não encontrarem seus nomes na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso identifiquem alguma pendência, poderão enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

No caso de a restituição não ser depositada na conta informada na declaração, como por exemplo em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Caso a restituição não seja resgatada dentro do prazo de um ano, o contribuinte dever á realizar um requerimento pelo Portal e-CAC. Nesse portal, o cidadão deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, posteriormente, selecionar a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

As informações sobre o segundo lote de restituições do Imposto de Renda foram divulgadas pela Receita Federal e reportadas pela Agência Brasil no dia 30 de junho de 2023.

Este procedimento de restituição é importante para que os contribuintes que possuem valores a receber do Imposto de Renda possam ter acesso aos recursos de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos pela Receita Federal.

É relevante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e acompanhem as informações fornecidas pela Receita Federal para garantir que possam receber os valores a que têm direito de forma adequada e sem complicações.