Após derrota de Lula no Congresso, Moraes assume ação do PSOL sobre IOF no STF

A disputa em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Decreto Legislativo que anulou os efeitos dos decretos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será agora conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Foto:  Gustavo Moreno / STF

A mudança de relator foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, após solicitação do ministro Gilmar Mendes. Este último justificou o pedido com base na afinidade temática entre a nova ação e outra já sob responsabilidade de Moraes, que também questiona os decretos de Lula sobre o IOF. Mendes destacou o risco de decisões conflitantes e a necessidade de uniformização na análise do tema.

A controvérsia começou quando o Congresso Nacional, com expressivo apoio de 383 deputados e aprovação simbólica no Senado, derrubou os decretos do Executivo que aumentavam o IOF. O PSOL e representantes do governo federal reagiram com críticas duras, afirmando que o Congresso ultrapassou suas atribuições constitucionais ao intervir em prerrogativas exclusivas do presidente da República, especialmente no que se refere à definição de alíquotas tributárias.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a movimentação é intensa. A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara nova ofensiva judicial, por ordem de Lula, na tentativa de reverter o que vem sendo tratado como a maior derrota econômica do governo em 2025. Agora, caberá a Alexandre de Moraes, habituado a tratar de questões delicadas, decidir sobre um dos embates políticos mais relevantes do ano.