Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro e mantém andamento de processo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta segunda-feira (30) um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma conta no Instagram atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid antes da apresentação das alegações finais na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Em sua decisão, Moraes enfatizou que não permitirá \"tumulto processual\" e que o curso da ação penal seguirá normalmente, com as questões sendo analisadas no momento adequado. Na semana passada, o ministro havia estabelecido um prazo de 15 dias para que a PGR apresentasse seu posicionamento no processo, no qual deverá defender a absolvição ou condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Essa etapa antecede a elaboração do voto do relator e a marcação do julgamento pela Primeira Turma do STF.

A defesa de Bolsonaro questiona a delação premiada de Mauro Cid, após a revelação de novas conversas entre o tenente-coronel e um dos advogados do processo, nas quais Cid discute a investigação da Polícia Federal. Documentos fornecidos pela Meta confirmaram que o perfil no Instagram atribuído a Cid foi criado com um e-mail do próprio militar. O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, argumentou que as informações indicam que Cid foi responsável pela criação da conta. No entanto, em depoimento recente à Polícia Federal, Cid negou ter utilizado o perfil.

A defesa também destacou que os dados apresentados pela Meta mostram que a conta foi criada usando um e-mail de Mauro Cid e que houve verificação desse endereço. Além disso, foi identificado que, em um mesmo dia, houve acessos ao Instagram e ao e-mail com diferença de apenas um minuto. O protocolo de identificação (IP) de um dos acessos foi rastreado na mesma região em que Cid reside, em Brasília, e o número de registro da conta foi utilizado pelo militar.

\"O que, portanto, tem se revelado nestes autos é que as mentiras do delator não só têm se amontoado, como também são cada vez mais descaradas e, aparentemente, envolvem destruição de prova\",

afirmou Vilardi, acrescentando que a conta foi deletada.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Mauro Cid negou ter criado o perfil e disse não saber quem o fez. Ele também declarou não utilizar redes privadas (VPN) para mascarar sua localização. Além disso, Cid negou ter conversado com o advogado Eduardo Kuntz pela plataforma. No entanto, conversas divulgadas pela revista Veja indicam que Cid rompeu o sigilo da delação e discutiu os termos de seus depoimentos com terceiros. Os diálogos teriam ocorrido entre o tenente-coronel e Luiz Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara — assessor de Jair Bolsonaro na época da presidência e também réu no inquérito do golpe. Kuntz admitiu ao STF que manteve essas conversas com Mauro Cid.

Com a decisão de Moraes, o processo segue para as alegações finais, com a PGR tendo 15 dias para apresentar seu posicionamento. Em seguida, a defesa de Mauro Cid terá o mesmo prazo, seguido pelas defesas dos demais réus, incluindo Bolsonaro. Após essa fase, o ministro relator elaborará seu voto, e o caso será encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF.