Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho

Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Uma pesquisa mostrou que sete em cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. O levantamento foi feito pelo Instituto DataSenado. E tramitam na Casa pelo menos três propostas para reduzir a jornada sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida. Além disso, está aberta uma consulta popular, site do Senado, “Pelo Fim Da Escala 6X1”. E você, é contra ou favor? Veja os detalhes sobre as propostas na Live.

A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada. No Senado, avança a discussão sobre o tema. 

Para os defensores da ideia, a diminuição de carga horária, além de beneficiar os empregados, pode até trazer ganho de produtividade para os patrões. Pesquisa de opinião elaborada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano, em conjunto com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforça essa percepção. O estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário; e 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho. O tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde e à capacitação, disseram os trabalhadores ouvidos. 
 

Propostas no Senado

Projeto de Lei 1.105/2023

Um dos principais projetos em tramitação no Senado é o PL 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Este projeto visa incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas sem perda salarial, mediante acordo ou convenção coletiva. "O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável", defende Weverton. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Impacto positivo nos empregos

O relator do PL 1.105/2023 na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), destaca que a redução da jornada de trabalho pode gerar novos postos de trabalho e reduzir as taxas de desemprego. Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução para 40 horas semanais tem o potencial de criar mais de 2,5 milhões de novas vagas no Brasil.

Propostas de incentivo às empresas

Outra proposta em análise é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que busca incentivar empresas a adotarem a jornada reduzida através da criação do "Diploma Empresa Ideal", premiando anualmente empregadores que adotem melhores práticas de trabalho. A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto, argumenta que o modelo atual de trabalho está ultrapassado e precisa evoluir para proporcionar melhor qualidade de vida aos colaboradores.

Experiências piloto no Brasil e no mundo

O projeto 4 Day Week Brazil, inspirado na iniciativa global da 4 Day Week Global, está testando a semana de trabalho de quatro dias em 21 empresas brasileiras. Esse piloto adota o modelo 100-80-100, onde os funcionários trabalham 80% do tempo com 100% de produtividade e 100% do salário. Resultados preliminares mostram que 82% dos participantes se sentiram mais dispostos e 64% relataram menos exaustão frequente.

Resultados internacionais

Experiências em outros países, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca e Chile, também mostraram resultados positivos. No Reino Unido, 92% das empresas participantes da campanha 4 Day Week UK decidiram manter a jornada reduzida após o período de testes, sem perda de produtividade.