Condenado por quebrar relógio de D. João VI tem pena reduzida por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a redução de 66 dias da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico condenado por depredar um relógio histórico do século 17, pertencente a D. João VI, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto, em Brasília.

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A decisão foi baseada em um pedido feito pela defesa do condenado. Segundo os advogados, Ferreira trabalhou enquanto esteve preso, o que gerou um desconto de 62 dias em sua pena. Outros quatro dias foram abatidos por conta da leitura do livro “O Mulato”, de Aluísio Azevedo. A defesa apresentou resenhas e formulários de leitura referentes a outras três obras, mas Moraes desconsiderou os materiais por falta das certidões que comprovassem a realização efetiva da leitura.

Outro argumento da defesa também não foi aceito. O ministro rejeitou o pedido de redução por conta da aprovação de Ferreira no Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos (Enceja), alegando que não foram apresentados documentos válidos que comprovassem a carga horária e a frequência escolar necessárias para o abatimento da pena.

Além disso, Moraes determinou que o tempo de 2 anos e 5 meses em que o mecânico permaneceu preso preventivamente antes da sentença definitiva seja descontado do total da pena. Em junho de 2024, Ferreira foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão, além de multa, por sua participação nos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro.