Governo de Minas libera R$ 300 milhões para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Em meio ao impacto das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o governo de Minas Gerais anunciou um conjunto de ações para apoiar empresas do estado, especialmente exportadoras, que já começaram a sentir os prejuízos.

Nesta quarta-feira (30), o governador Romeu Zema detalhou o plano emergencial durante coletiva na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte. Segundo ele, serão liberados R$ 200 milhões em créditos via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com juros mensais subsidiados de 0,9%. Além disso, haverá a antecipação de R$ 100 milhões em créditos de ICMS que estavam retidos para empresas exportadoras.

“Os critérios para acesso aos recursos serão construídos em parceria com a FIEMG, para garantir justiça e equilíbrio na distribuição”, destacou Zema.

Vamos disponibilizar via BDMG R$ 200 milhões de imediato com juros subsidiados, de 0,9% ao mês, às empresas exportadoras que precisarem de recursos

, explicou ele. O governador também afirmou que a antecipação de ICMS visa dar fôlego às companhias que teriam de esperar muito tempo para recuperar esses valores.

Além das medidas anunciadas pelo Estado, a FIEMG apresentou ao governo um Plano Emergencial para a Redução de Impactos, que inclui uma série de propostas para minimizar as perdas enfrentadas pelo setor industrial mineiro. Entre as sugestões estão: devolução ou compensação de créditos acumulados de ICMS, suspensão de taxas ambientais por 180 dias, programa especial de renegociação de dívidas fiscais com condições facilitadas e parcelamento de contas com CEMIG e GASMIG sem juros.

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, alertou para os danos que já atingem o setor produtivo, mesmo após o governo dos EUA retirar da lista de tarifas mais de 700 produtos — entre eles o ferro gusa, essencial para a economia mineira.

Várias dezenas de empresas, centenas, já foram afetadas. O tarifaço só não existiu para todos os segmentos

, declarou. Ele ainda enfatizou que os produtos retirados da lista foram aqueles considerados estratégicos para o mercado norte-americano, indicando, segundo ele, pressão interna nos EUA.

O impacto também foi sentido na logística e nos contratos comerciais. Navios com produtos já foram forçados a retornar e houve cancelamentos de contratos por parte de importadores americanos, que alegaram “força maior” por causa das mudanças repentinas nas regras. Roscoe acredita que ainda há espaço para negociar isenções para outros setores.

A retirada do ferro gusa das taxações foi comemorada por representantes do setor. Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro em Minas Gerais (Sindifer), afirmou que a decisão foi bem recebida.

O impacto no nosso setor seria muito grande, uma vez que, de nossa produção em 2024, 68% foi destinada à exportação, e desse total, 84% seguiram para os Estados Unidos

, afirmou.

Veja as medidas solicitadas pelos exportadores mineiros:

- Permissão para devolução ou compensação dos créditos acumulados de ICMS e simplificação nos pedidos;

- Programa especial para negociar débitos de ICMS, mesmo judicializados ou com acordos rompidos;

- Suspensão por 180 dias de obrigações ambientais e taxas relacionadas;

- Parcelamento de contas com CEMIG e GASMIG em até 12 vezes sem juros;

- Autorização para pagamento de contratos com créditos de ICMS;

- Criação de fundo estadual para custear participação em missões internacionais.

O governo mineiro segue em diálogo com a FIEMG para analisar essas propostas e buscar soluções conjuntas para enfrentar o cenário internacional adverso.