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Professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais passarão por um curso de formação para atuar como examinadores de trânsito. A iniciativa, desenvolvida pelo governo Zema, tem início previsto para agosto e visa qualificar 234 docentes para aplicar provas práticas de direção em todo o estado.
A medida foi viabilizada após um decreto do governador Romeu Zema (Novo), que transferiu a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) da Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Com a mudança, abriu-se espaço para a inserção de servidores civis em novas funções dentro da área de trânsito.
Em maio, a Seplag lançou um edital com 400 vagas voltadas a professores efetivos da educação básica em exercício nas superintendências regionais de ensino. Outras 20 vagas foram destinadas a servidores administrativos da CET-MG. O curso terá carga de 220 horas-aula e deverá ser concluído até dezembro deste ano.
Os novos examinadores não substituirão os profissionais que já atuam na função. A atuação será complementar, com remuneração proporcional ao número de exames aplicados. As escalas serão organizadas para não interferirem na rotina escolar dos docentes. Entre os critérios exigidos estão: CNH válida, ao menos dois anos de habilitação compatível com a categoria a ser examinada, histórico sem infrações gravíssimas no último ano e ausência de vínculo com autoescolas.
A proposta está sendo implementada em meio a discussões no governo federal sobre a possibilidade de tornar facultativo o uso de autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a ideia é permitir que os candidatos escolham como e com quem aprender a dirigir, reduzindo os custos do processo. A prática em vias públicas, porém, continuaria restrita a profissionais autorizados.
A mudança, caso avance, pode ser efetivada por meio de ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso. Conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o custo médio de uma CNH gira em torno de R$ 2.500, o que contribui para que, em algumas cidades, até 40% da população dirija sem habilitação. Entre os motociclistas, mais da metade não possui o documento.
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