Uma força-tarefa resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a colheita de café em propriedades rurais da Zona da Mata mineira. As fiscalizações ocorreram em fazendas situadas em Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu.
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A ação, iniciada no dia 19 e concluída nesta quarta-feira (29), reuniu a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em Minas Gerais (Sinait-MG). Foram localizadas 45 pessoas em uma propriedade de Alto Caparaó, 32 em Mutum e outras 12 em Santana do Manhuaçu.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego
Segundo a fiscalização, todos estavam sem registro em carteira e enfrentavam condições degradantes tanto no trabalho quanto nos alojamentos. O caso representa o maior resgate realizado em Minas Gerais neste ano.
Foto: Ministério do Trabalho e Emprego
Nas áreas de colheita, os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias e precisavam fazer as necessidades fisiológicas no mato. A presença de mulheres entre as pessoas resgatadas agravou a avaliação da situação encontrada pelas equipes.
Também não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual, os EPIs. Em duas das propriedades vistoriadas, os alojamentos não apresentavam condições mínimas de dignidade, conforme apontou a operação.
Como medida de reparação, cerca de R$ 654,6 mil foram pagos aos trabalhadores em verbas rescisórias. Uma das empregadoras, porém, ainda não quitou integralmente os valores devidos e recebeu notificação para regularizar a pendência ou comprovar os pagamentos informados.
Se a situação não for resolvida, poderão ser aplicadas novas autuações e o caso poderá seguir para responsabilização judicial.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Flávio Pena, o reforço da força-tarefa foi necessário diante do crescimento das denúncias durante a safra do café. Nessa época, aumenta a chegada de trabalhadores migrantes à região, incluindo pessoas vindas do Norte de Minas e do Nordeste.
O auditor informou ainda que a equipe especial deslocada para a Zona da Mata atua exclusivamente no atendimento de denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão. A atuação conjunta dos órgãos permitiu encontrar todas as frentes de trabalho, apesar das dificuldades de acesso às propriedades rurais.
Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais afirmou que mantém o compromisso de proteger os direitos trabalhistas e combater situações análogas à escravidão, sobretudo em atividades com maior vulnerabilidade social, como a colheita de café.
