Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality “As Patroas”, produzido com empregados domésticos do casal. O acordo prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirada dos conteúdos das redes sociais.

O programa reunia 11 trabalhadores da residência em provas que ofereciam dinheiro, redução da jornada e outros prêmios. Em uma das atividades, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.

Conteúdos devem ser retirados em até 48 horas

Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer deverão retirar do ar, no prazo de 48 horas, todo o material que exponha empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações consideradas humilhantes ou vexatórias. A restrição também vale para conteúdos produzidos com o consentimento dos participantes.

O casal também se comprometeu a não exigir nem incentivar que funcionários participem de novos realities ou produções semelhantes. Eventuais gravações futuras deverão ter adesão voluntária, formalizada por escrito e sem prejuízo ou retaliação contra quem recusar o convite ou denunciar irregularidades.

Além da reparação financeira, os influenciadores terão de publicar três vídeos educativos sobre os direitos dos empregados domésticos. O descumprimento de qualquer cláusula poderá gerar multa de R$ 50 mil por obrigação violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

MPT investigou possível exposição dos trabalhadores

A investigação foi aberta para apurar possíveis violações de direitos trabalhistas, o uso comercial da imagem dos funcionários e a exposição pública dos participantes. Viih Tube e Eliezer foram ouvidos em uma audiência realizada no início de julho, em Barueri, na Grande São Paulo.

A procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton afirmou que o acordo busca reparar os danos e ampliar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos. O MPT ressaltou que a concordância do trabalhador não autoriza sua exposição a situações que atentem contra a dignidade.