Ministro do STF nega novo pedido de Lula para ser solto
Pedido voltou a citar as supostas mensagens de membros da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept
Por Plox
30/08/2019 07h43 - Atualizado há cerca de 5 anos
Um novo pedido da defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado nesta quinta-feira (29) pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Lula pediram novamente que ele fosse solto. Como argumento, voltaram a citar as supostas mensagens de membros da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept e afirmaram que estas indicariam ilegalidades em alguns atos de membros da Força Tarefa.
Foto: arquivo Agência Brasil
Fachin também negou o pedido de Lula para ter acesso ao material apreendido com hackers na Operação Spoofing, desencadeada no mês passado, quando quatro pessoas foram presas. Os suspeitos são acusados de invadir contas, do aplicativo de mensagens Telegram, de diversas autoridades, incluindo o ministro da Justiça Sérgio Moro, quando ele era juiz no Paraná.
Fachin entende que em pedidos de habeas corpus, tal como o que foi pedido, não comporta a produção de provas. "A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não comporta produção probatória, incumbindo ao impetrante a instrução da petição inicial já com os documentos que, na visão da defesa, evidenciariam a liquidez da pretensão veiculada. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas", afirmou Fachin.
Para o ministro Fachin, a possibilidade de soltura do ex-presidente Lula por causa da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro já foi decidida em junho. À época, a Segunda Turma negou conceder liberdade ao ex-presidente.
"Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar", decidiu o ministro Fachin.
O pedido da defesa de Lula, negado nesta quinta-feira por Fachin, seria por uma decisão provisória (liminar). É aguardado um julgamento definitivo para o caso pela Segunda Turma do Supremo.
Esse julgamento ainda não tem data definida.