Tribunal de justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus para ex-Deputada Flordelis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou ontem o pedido de habeas corpus feito pela ex-deputada Flordelis. Condenada em novembro do ano anterior a 50 anos e 28 dias de reclusão, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. Os crimes foram cometidos contra o pastor Anderson do Carmo em junho de 2019, conforme reportado pela CNN Brasil.

Segundo o desembargador Peterson Barroso Simão, relator do caso, a solicitação foi negada devido a vários fatores, incluindo a complexidade do caso e o número de réus envolvidos. Simão também observou que não houve excesso de prazo no trâmite do caso, como alegado pela defesa de Flordelis.

Seção 2: Argumentos da Defesa Refutados

O desembargador Peterson Barroso Simão também descartou a alegação da defesa de que não houve revisão periódica da prisão preventiva. Ele esclareceu que tal revisão aconteceu antes da sessão plenária e que a responsabilidade de futuras revisões está agora com a Vara de Execuções Penais.

Simão reiterou que a continuação da prisão preventiva se justifica devido à periculosidade da ré e à necessidade de manter a ordem pública.

Seção 3: Reação da Defesa de Flordelis

Em nota à CNN Brasil, a defesa de Flordelis afirmou que já esperava pela negação do habeas corpus. Eles alegam que há excesso de prazo desde o júri e que seu recurso ainda não foi julgado. A defesa mantém a confiança de que o julgamento de apelação será favorável, levando a um novo júri para a ex-deputada.

A negação do habeas corpus adiciona um novo capítulo à saga jurídica de Flordelis, mantendo-a sob custódia enquanto aguarda os próximos desenvolvimentos legais.