Pagamentos indevidos por plantões não realizados levam MP a denunciar 18 médicos em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 18 médicos que atuavam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Acrízio Menezes, localizada no distrito de Justinópolis, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por receberem valores referentes a plantões que não foram cumpridos. A auditoria identificou um prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil aos cofres públicos desde 2017.

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A apuração teve início naquele mesmo ano e a primeira etapa foi finalizada em agosto de 2025. De acordo com a Promotoria de Justiça, o então diretor técnico da unidade de saúde era responsável por autorizar pagamentos de “plantões extras” com a justificativa de que os profissionais estariam envolvidos em capacitações e discussões de casos clínicos. Contudo, durante esses períodos, não havia atendimento efetivo aos pacientes.

Segundo o MP, esse mecanismo foi utilizado para aumentar de maneira irregular a remuneração dos médicos, caracterizando desvio de dinheiro público. A fraude foi confirmada por uma auditoria realizada pela própria prefeitura de Ribeirão das Neves em 2023.

Além dos 18 médicos denunciados por peculato — crime que consiste no desvio de recursos públicos —, outros 16 profissionais firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público. Eles aceitaram devolver os valores recebidos indevidamente e pagar multa. Um dos investigados teve o processo arquivado por falta de provas.

As investigações seguem em andamento com foco em outras sete pessoas que também teriam sido beneficiadas pelo esquema, conforme apontado no relatório da auditoria municipal.