STF libera salário e redes sociais de Marcos do Val após decisão de Moraes
Ministro do Supremo revoga tornozeleira eletrônica e outras restrições impostas ao senador, mas mantém proibição de saída do país
Por Plox
30/08/2025 09h05 - Atualizado há 3 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) suspender parte das restrições impostas ao senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. Entre as medidas revogadas estão o uso da tornozeleira eletrônica, o bloqueio do salário parlamentar, a suspensão da verba de gabinete e a proibição de acesso às redes sociais.
Foto: Agência Senado
A decisão foi tomada após pedido oficial da Presidência do Senado, que solicitou a reconsideração da determinação inicial. O documento enviado ao STF pela Advocacia do Senado incluiu um requerimento de licença temporária apresentado pelo senador capixaba, no qual ele afirmou que as restrições judiciais o impediam de exercer o mandato e declarou respeito às instituições democráticas.
Na decisão, Moraes destacou que a revogação parcial foi possível diante do retorno de Marcos do Val ao Brasil, da apreensão de seus passaportes e do afastamento temporário do cargo no Senado. O ministro registrou ainda as manifestações públicas do parlamentar em defesa do Estado Democrático de Direito.
“Assim, verifica-se a possibilidade da revogação de várias das medidas cautelares impostas, considerando o retorno do Marcos Ribeiro do Val ao território nacional, a apreensão de seus passaportes, e seu afastamento do exercício do mandato de Senador da República, bem como as declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito”
, escreveu Moraes.
Apesar da flexibilização, permanecem em vigor a proibição de saída do território nacional e a retenção dos passaportes do senador.
Atualmente, Marcos do Val responde no STF a dois inquéritos distintos: um que investiga uma possível tentativa de construção de um plano para anular o resultado da eleição presidencial de 2022 e outro que apura supostas ofensas e ataques dirigidos a investigadores da Polícia Federal.