“Quem maltratar cães e gatos vai ser preso”, diz deputado; confira os detalhes

“Quem maltratar cães e gatos vai ser preso”, com essas palavras o deputado federal Fred Costa de Minas Gerais, comemorou a sanção da lei de sua autoria que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos no Brasil.

Além da participação do presidente Jair Bolsonaro, que assinou o documento durante o evento, a solenidade também contou com as presença ilustre do cachorro Sansão, que empresta seu nome a essa nova lei. 

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sansão é um cachorro de Vespasiano, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte-MG, que teve suas patas mutiladas com golpes de facão por dois criminosos.

O cachorro Sansão foi com seu proprietário, Nathan Braga, de avião do aeroporto de Confins para Brasília-DF exclusivamente para participar da solenidade no Palácio do Planalto. 

Atualmente, quem maltrata os animais está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano de reclusão, além de multa. O novo texto modifica a pena, que determina reclusão de dois a cinco anos, multa e a proibição de o agressor ser tutor de animais. 

Na prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão.

A denúncia pode ser feita pelo 190 para a Polícia Militar; nas delegacias, no Ministério Público; nas Secretarias de Meio Ambiente e em disque-denúncias específicos dos estados.

Sansão foi apadrinhado, de forma vitalícia, pela associação de proteção animal Patas Para Você, que tem na direção Alexandre Soares, que também conversou com o Plox.

Desde o ocorrido Sansão passou a receber estrutura completa para o tratamento e readaptação.

Denuncie! Maus-tratos de animais é crime!