Militares passam por treinamento sobre crime eleitoral em Ipatinga

O trabalho foi voltado para orientações sobre o que é crime eleitoral e como agir dentro do que está previsto na lei

Por Plox

30/09/2022 18h00 - Atualizado há mais de 1 ano

Foi realizado nesta sexta-feira (30), no auditório do 14º Batalhão, em Ipatinga, um treinamento para os militares da 12ªRegião de Polícia Militar (RPM) e soldados alunos, a respeito das eleições do próximo domingo. O trabalho foi voltado para orientações sobre o que é crime eleitoral e como agir dentro do que está previsto na lei.

De acordo com o Comandante da 12ª Região de Polícia Militar, Coronel Juliano Fábio Lemos Dias, de acordo com resolução do comando da corporação, toda a tropa passou por treinamento. E amanhã, a RPM receberá um reforço com um contingente de policiais militares de Belo Horizonte, que receberão o treinamento nos locais, onde eles irão trabalhar. “Essa instrução de hoje foi, para mostrar o que é considerado crime eleitoral, dentro disso, qual o histórico dos registros mais comuns nos nossos municípios. Outro ponto é deixar claro para os militares, em face da lei eleitoral, qual é o poder de polícia do presidente da mesa, e o nosso fora dos locais de votação, e para onde serão direcionadas as ocorrências especificas”.

 

Foto: divulgação/PMMG

 

O Coronel ressaltou que os crimes inafiançáveis serão direcionados, normalmente, para Delegacia de Polícia.  Já os relacionados ao pleito, mas com menor potencial ofensivo serão registrados em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e entregues onde houver um delegado ou policial federal. Entretanto, nas cidades onde não houver um plantão, os militares irão registrar o TCO e irão encerrar o registro no local. Os alunos do Curso de Formação de Soldados também serão empenhados nas cidades, que fazem parte da área de cobertura, das setes unidades operacionais que compõem a região, com sede em Manhuaçu, Caratinga, Ponte Nova, Coronel Fabriciano, Ipatinga, João Monlevade e Itabira. Os discentes estarão acompanhados de um militar, até mesmo porque eles vão se formar em novembro.

 

Foto: divulgação/PMMG

 

O comandante frisou que conforme a legislação eleitoral, os militares podem atuar fora das seções eleitorais. E que o presidente da mesa tem o poder de polícia dentro dos locais de votação, a Polícia Militar pode fazer alguma intervenção, somente quando for acionada para resolução de alguma questão que os envolvidos no processo eleitoral, por algum motivo, não tiveram condições de resolver. “Fora desse limite estabelecido pela lei a nossa atuação acontecerá normalmente. Em caso de crime eleitoral, primeiro vamos alertar, e se necessário vamos fazer a condução do envolvidos. Basicamente, os registros são de boca de urna e desordem nas proximidades das zonas eleitorais”.

 

Foto: divulgação/PMMG

 

Questionado a respeito do emprego do efetivo, o Coronel Lemos disse que diferente de pleitos anteriores, não ocorrerá a divisão de turnos de policiamento, os militares serão empregados durante todo o período de votação.

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